Após dois votos favoráveis a cassação da chapa Miki Breier (PSB) e Maurício Medeiros (MDB), eleita para a Prefeitura de Cachoeirinha nas eleições de 2020, o vice presidente do TRE/RS, o desembargador Francisco Moesch pediu vistas do processo e o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento na tarde de quinta-feira que analisava o pedido de impeachment de prefeito e vice da cidade.
Os desembargadores Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle e Kalin Cogo Rodrigues votaram a favor da cassação da chapa. Inclusive, o relator e desembargador federal, Luís Alberto Aurvalle votou pela cassação dos diplomas de Miki e Maurício. Aurvalle também aplicou multa de R$ 21.820,00 ao prefeito, bem como suspensão de seus direitos políticos por 8 anos a contar a partir das eleições de 2020.
Na sequência, o vice-presidente do TRE, desembargador Francisco Moesch, acabou pedindo vista, acarretando na suspensão do processando, tornando o julgamento sem efeitos. Os demais desembargadores seguiram o mesmo caminho do vice-presidente. Ao todo, sete desembargadores participaram do julgamento.
O pedido de cassação do mandato dos gestores públicos tem como base denúncias de crimes de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral – por meio de vantagens pessoais a servidores municipais e licença prêmio em pecúnia.
Além da cassação dos diplomas de Breier e Medeiros, o processo ainda pode tornar os dois políticos inelegíveis pelo período de oito anos, culminar em multa e permitir a convocação de novas eleições.
Não há previsão de quando o julgamento será retomado. Nestes casos, o prazo de pedido de vistas é de 10 dias, podendo ser prorrogado por mais dez.
No caso de cassação dos diplomas de prefeito e vice, quem assume a cadeira provisória na Prefeitura é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Cristiam Wassem, até convocação de nova eleição que acontecerá ainda neste ano. O TRE fixou data, se ocorrer as eleições suplementares, que seria em 27 de novembro.
Conforme voto do relator, mesmo que tenha o diploma cassado, o vice Medeiros poderá concorrer neste novo pleito eleitoral. As chapas liberadas por Dr. Rubinho e Antônio Teixeira, derrotadas na última eleição, também devem participar.
