Estrategicamente localizada na Região Metropolitana da Grande Porto Alegre, Gravataí é hoje a cidade que mais cresce e uma das que mais se desenvolve economicamente no Estado. A vocação para a indústria, o comércio e prestação de serviços, que atende a uma população de cerca de 285 mil habitantes, está atraindo a atenção de investidores.
O resultado dos bons frutos colhidos pela gestão do munícipio foi detalhado pelo secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento de Gravataí, Davi Keller Severgnini, que foi entrevistado pelo comunicador Chico Pereira no Programa É isso Aí!, onde fez um balanço dos trabalhos que vêm elevando obras, investimentos e programas sociais com recursos próprios, além de atrair empresas, gerar emprego e renda. “Só existe uma maneira de arrecadar, é tendo práticas econômicas. Como diz Margareth Tatcher: não existe dinheiro público, existe dinheiro do contribuinte que o poder público tira da mão dele. Aqui no munícipio existe um grupo político que encontrou uma fórmula exitosa de sustentabilidade que traz o equilíbrio das contas”, esclarece Severgnini.
Grandes terrenos às margens das rodovias (ERS-118 e Freeway) são a bola da vez para os grandes centros de distribuição e logísticas. Em geral a preferência é pelos espaços que facilitem o acesso dos moradores de outros municípios, já que a intenção é atender um perímetro maior que o da área primária contemplada pelo empreendimento. “A bola da vez é Gravataí e a Freeway e a 118 representam o vetor de desenvolvimento da região assim como no passado foi a 116 em direção a Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas. E o ISS ( Imposto Sobre Serviços de Incentivos) está sendo um termômetro pra nós, essa atividade está pujante na cidade. As logísticas estão incentivadas, mas pagam 2% de ISS. Essa é a parte do valor de atrativos que a política do município tem. Por exemplo, a São João não goza de incentivos, mas está recolhendo ISS regularmente”, explicou.
Conforme o secretário, pela primeira vez em 2022, a Receita Corrente do município superou a R$ 1 bilhão e, para o próximo ano, a previsão é de um pouco mais. “Em 2023, teremos uma carteira de investimentos previstas para 140 milhões de reais” que, segundo Keller, serão destinados aos serviços de mobilidade urbana, construções do Mercado Público e da Farmácia Municipal, além de unidades de saúde que já estão sendo construídas, etc”. “Temos 287 mil habitantes, segundo o IBGE, e toda vez que tu noticia que a nossa cidade é a quarta em geração de empregos no Estado e o quarto orçamento, as pessoas que estão em regiões mais deprimidas, olham para Gravataí como opção de vida, pela proximidade também com Porto Alegre”, diz Davi.
IPTU – A receita do sucesso
O IPTU está diretamente vinculado à capacidade do município de investir. É por meio do imposto que a administração pública realiza as mais diversas intervenções, sejam rotineiras, como a troca de uma lâmpada, ou as estruturais de grande porte, como a pavimentação de ruas, a construção de parques, escolas ou Unidades Básicas de Saúde. “Tratamos o IPTU como liturgia. É um tributo importante para cidade. Nossa estratégia de investimento, desempenho e arrecadação é atrelada ao IPTU”, afirma Servignini. E os números comprovam: de acordo com o secretário municipal da Fazenda, o total de contribuintes que quitou o imposto de 2023 em cota única já é maior do que o registrado na largada da campanha do ano passado. “A arrecadação com o tributo até o dia 2 de janeiro supera os R$ 8 milhões”, detalha.
A expectativa de receita para o município com o IPTU 2023 é de R$ 86 milhões. A boa resposta do gravataiense até aqui motiva o secretário a projetar que boa parte deste total estimado seja arrecadada já no mês de janeiro. “Nossa estimativa é alcançar os R$ 35 milhões até o dia 10”, revela Davi.
Pensando nisso, as secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Urbano estão trabalhando de forma conjunta para reduzir a inadimplência, que hoje está na casa dos 40%. “Buscamos otimizar o cadastro do município, atualizando endereços, formas de envio e contato. Com isso, fazemos com que as guias cheguem aos contribuintes. Quando o carnê chega corretamente e a população vê o tributo retornando em obras, ela se sente estimulada ao pagamento”, completa o titular da Fazenda.
